Tudo junto e misturado

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Greves federais

Não quero aqui fazer juízo de valor, quanto a legalidade ou não das greves no funcionalismo público federal, e sim fazer uma constatação.
Depois de mais de três meses de greve, houveram mais de 190 rodadas de negociações com os comandos de greve, os funcionários puderam fazer suas manifestações com a liberdade que um regime democrático garante, e agora as greves começam a chegar ao fim.
Já em São Paulo, governado pelo PSDB a quase duas décadas, quando funcionário público entra em greve a coisa é bem diferente, conforme pode ser visto no video abaixo, e esse é só umas das greves dos professores em São Paulo, e em todas elas, com governadores diferentes do PSDB, o tratamento foi o mesmo.

Polícia de Goiás cobra por boletim de ocorrência

domingo, 5 de agosto de 2012

Dois pesos e dois mensalões

Da Folha por Janio de Freitas

Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.




Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: "Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!" Não era. Antes houve mais uma. As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com "foro privilegiado", por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.



Por que o tratamento diferenciado?



Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.



A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando "inconveniente" dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.



Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.



A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.



A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.



Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista "piauí" que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.



É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Depois do golpe, começam a aparecer os motivos

Do Opera Mundi

Após golpe, Paraguai autoriza controversos projetos com multinacionais


Além disso, leis que ainda estavam em análise no Congresso paraguaio foram promulgadas a toque de caixa




A abertura a empresas multinacionais que estão sob suspeita por questões ambientais pauta o primeiro mês de governo de Federico Franco no Paraguai, isolado por parte da comunidade internacional. Entre as medidas questionadas está a habilitação do plantio de algodão transgênico e a construção de uma fábrica de alumínio.





Para analistas, Franco encontrou a casa em ordem em termos econômicos e agora foram destravados in[umeros projetos


"É preocupante que um governo não eleito pelo voto popular tenha se aberto a esses investimentos (de capitais estrangeiros) sem nenhum controle", disse à IPS o economista Luis Rojas, da organização não governamental Base Pesquisas Sociais. Como exemplo, Rojas citou a permissão dada para utilizar sementes de algodão geneticamente modificado da variedade Bollgard, da multinacional Monsanto, deixando sem efeito os estudos preliminares exigidos para a concessão desse tipo de licença.

Franco designou para chefiar o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) o empresário de agroquímicos Jaime Ayala, que não demorou em inscrever no Registro Nacional de Cultivos Comerciais (RNCC) a semente Bollgard, rejeitada pela mesma entidade semanas antes porque a empresa não apresentava os requisitos exigidos.

Segundo Rojas, a aprovação é ilegalmente porque ainda não havia o parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente nem do Ministério da Saúde, como exige a lei. A sociedade civil também questiona a possível instalação da multinacional canadense Rio Tinto Alcan (RTA) para construção de uma fábrica de alumínio com investimento de 3,5 bilhões de dólares. "A negociação começou praticamente no dia seguinte à mudança de governo", destacou à IPS o analista José Carlos Rodríguez.

O presidente Fernando Lugo, destituído em um julgamento político sumário no dia 22 de junho e horas depois substituído por Franco, havia formado uma equipe para o estudo do projeto. Porém, Franco autorizou o começo das negociações de imediato, sem esperar os resultados dessa análise. Rodríguez questionou que as novas autoridades não estão fazendo nenhum cálculo custo-benefício no que se refere às implicações econômicas e ambientais da instalação neste país de uma empresa com a potencialidade contaminante como a da produção de alumínio.

O atual governo se defende alegando que a fábrica geraria cerca de quatro mil postos de trabalho de forma direta, mas em dezembro passado o então ministro de Obras Públicas, Cecilio Pérez Bordón, assegurou que seriam necessários apenas 1.250 trabalhadores para levar adiante essa produção. Bordón explicou, em seu informe apresentado em uma audiência pública, que todas as matérias-primas e todos os insumos serão importados, exceto a energia elétrica. Também disse que a RTA utilizaria de forma constante 1.100 megawatts (MW), equivalente a nove mil gigawatts/hora (GWh) por ano, e pretende um contrato de consumo entre 2016 e 2045, e renovável.

O Paraguai demanda atualmente 11 mil GWh anuais de energia e produz cerca de 56 mil, com potência próxima de 7.500 MW, somando a central de Acaray e os 50% que lhe cabem dos complexos binacionais de Itaipu, compartilhado com Brasil, e Yacyreta, que divide com a Argentina. A instalação da RTA exigiria mais que o dobro da energia que o país consome hoje. Bordón insistiu na época para não se subsidiar o custo da energia, recomendando que a empresa pagasse o custo real do serviço elétrico que era de US$ 59,7 por MW/h em 200 quilowatts.

"Se a energia for vendida à RTA por US$ 38 o MW/h por 30 anos ou mais, o Paraguai perderá entre US$ 195 milhões e US$ 1,008 bilhão anuais, precisando aumentar a tarifa para os demais usuários, incluído o uso doméstico, aumentar os impostos ou reduzir o investimento público", explicou Bordón. Diante deste cenário, as organizações sociais aumentam seu repúdio ao governo de Franco e afirmam que a destituição de Lugo teve como pano de fundo o objetivo de facilitar a entrada das multinacionais. "O governo não é um interlocutor válido porque não lhe interessa conversar com a sociedade civil. Só o faz com o empresariado", denunciou Rojas.

Isolamento

Por sua vez, o ex-deputado do Partido Colorado do Paraguai Bernardino Cano Radil afirmou que sua agremiação não discutiu este caso em profundidade para adotar uma postura. "Em geral" - disse - "o investimento estrangeiro é positivo, mas se deve estudar em detalhe os benefícios para as empresas locais e os trabalhadores". O Partido Colorado foi o principal motor do julgamento político de Lugo pouco depois de começar seu mandato em 2008, quando o ex-bispo católico acabou com 60 anos de governo hegemônico dessa agremiação política.


Paraguaios comemoram o "Dia da Democracia", em memória pela destituição do presidente eleito Fernando Lugo



No entanto, a falta de reconhecimento de Franco não acaba nas fronteiras, já que continua tendo em seu favor apenas a aprovação de Taiwan e do Vaticano. Tampouco pode prosperar o recurso apresentado ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para que seja levantada a suspensão como membro do bloco, decidida por seus três sócios, Brasil, Argentina e Uruguai, na cúpula do final de junho na cidade argentina de Mendoza. Agora, as expectativas estão depositadas apenas na OEA (Organização dos Estados Americanos), cuja missão de observação recomendou a esse órgão não suspender o Paraguai. Mas essa decisão também se faz esperar.

Para os analistas, Franco encontrou a casa em ordem em termos econômicos e agora foram destravados projetos de investimento, doações e outros, não inferiores a US$ 500 milhões, não permitidos enquanto Lugo esteve no governo. A isto acrescenta-se a entrada em vigor, após anos de adiamento, do Imposto de Renda Pessoal (IRP), com uma taxa fixa de 10% para quem recebe mais de 120 salários mínimos por ano, equivalente a cerca de US$ 45 mil. Um projeto para impor este tributo foi travado no parlamento na última etapa do governo de Lugo, com a agravante de que não seria tratado até 2015. Porém, no dia 5 deste mês foi aprovado e Franco o promulgou esta semana.

O IRP será cobrado do exercício profissional ou de prestação de serviços pessoais, desempenho de cargos públicos e renda pela venda ocasional de imóveis, entre outras atividades. Também será cobrado dos sócios ou acionistas que obtiverem dividendos das empresas, mas apenas sobre 50% de sua renda. "Trata-se de apenas 10% do excedente para quem ganha muito dinheiro", um universo muito pequeno neste país, explicou Rodríguez. Em uma primeira etapa, atingirá 12 mil contribuintes, neste país de 6,4 milhões de habitantes.





José Serra, os porquinhos e a matemática.

Esses videos mostram como se faz necessário a saída do sapo barbudo analfabeto e ignorante, para a entrada de alguém culto e versado em todos os assuntos.
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